Miritituba
Regularize seu lote e conquiste a segurança que você merece!
Garanta já o documento do seu imóvel!
Você mora em um terreno sem escritura ou registro em cartório? Com a REURB, ele finalmente será reconhecido como SEU de verdade! Conquiste a matrícula individual do seu lote e garanta todos os seus direitos protegidos por lei. É a segurança jurídica e a valorização do seu patrimônio que você e sua família merecem!
Transforme seu lote em um patrimônio 100% legalizado, seguro e com muito mais valor! O Programa de Regularização Fundiária Legaliza Amazônia é a solução que você esperava para conquistar a tão sonhada regularização do seu terreno de forma rápida, prática e com condições acessíveis.
Quais as vantagens
Conheça os benefícios que a regularização fundiária pode trazer para você, seu bolso e sua família.
Documentação Definitiva
A regularização transforma a posse informal em propriedade 100% legal, com registro em cartório e reconhecimento oficial por lei. É o seu lote finalmente no seu nome, com toda a segurança jurídica.
Valorização do Imóvel
Seu patrimônio vale muito mais regularizado! Com o título definitivo em mãos, a valorização do seu imóvel é imediata e significativa. É o investimento inteligente para quem quer garantir segurança financeira.
Uso como Garantia
Com seu imóvel regularizado, você pode usá-lo como garantia em financiamentos, renegociar dívidas com melhores condições e até abrir o próprio negócio. É o seu lote gerando oportunidades.
Facilidade na Venda e Locação
Com a regularização, fica muito mais fácil alugar ou vender seu imóvel! Lote regularizado tem documentação em dia, atrai mais interessados e fecha negócio muito mais rápido.
Garantia dos Direitos dos Herdeiros
Seu imóvel pode ser incluído em inventários, testamentos e partilhas de forma totalmente legal e sem complicações. É a certeza de que seu patrimônio será transmitido aos seus herdeiros.
Acesso a Serviços Públicos
Com seu lote legalizado, você passa a ter acesso facilitado e preferencial a melhorias em serviços públicos essenciais como água, luz, esgoto, pavimentação e muito mais. É mais qualidade de vida para sua família.
Como funciona
Conheça o passo a passo para fazer as que a regularização do seu imóvel.
1
Manifeste Interesse
Preencha o formulário de adesão ao programa REURB e formalize sua intenção de regularizar seu imóvel. É rápido, simples e o começo da sua tranquilidade.
2
Assine o Contrato
Após a análise inicial, você assina o contrato com a LEGALI, entidade responsável por conduzir todo o processo de regularização com segurança e transparência.
3
Coleta de Documentação
Reúna os documentos solicitados – nossa equipe especializada orienta você em cada etapa, tornando tudo muito mais fácil e sem burocracia desnecessária.
4
Execução dos Serviços Técnicos e Jurídicos
Nossa equipe técnica assume o comando e realiza todo o trabalho pesado: levantamento topográfico, estudos técnicos, regularização junto aos órgãos competentes.
5
Aguarde os Prazos
É preciso ter em mente que não existe um cronograma fixo. O tempo necessário para a regularização de um imóvel pode variar consideravelmente de acordo com fatores como a localização e complexidade do bairro, o tamanho e o tipo do imóvel a ser regularizado, a situação da documentação e o ritmo de aprovação dos órgãos municipais e estaduais.
6
Emissão da CRF
É oficial: seu lote está regularizado! Após a quitação dos custos, você recebe a tão esperada Certidão de Regularização Fundiária (CRF), o documento que dá origem à sua escritura definitiva. É a conquista do seu sonho se tornando realidade! Seu imóvel agora é 100% seu, legalizado e protegido por lei. A segurança e a tranquilidade que você e sua familia merecem, finalmente em suas mãos!
Nossos especialistas
Cleude Ferreira
Advogada com mais de 20 anos de experiência jurídica, com destacada atuação no segmento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e Direito Imobiliário. Atualmente está à frente da Legali Soluções, empresa voltada à Regularização Fundiária e à assessoria imobiliária para municípios.
Sua trajetória é marcada pela especialização em Direito Imobiliário, reforçada por pós-graduação na área voltada à modalidade REURB em áreas públicas, o que a consolidou como referência técnica nesse campo.
Júlia Paxiuba
Júlia Paxiuba é engenheira civil atuante em regularização imobiliária e garante a conformidade dos projetos LEGALI com as normas vigentes. Faz uso de sua expertise técnica e capacidade analítica para elaboração de laudos e estudos de viabilidade, elevando a qualidade e segurança dos nossos processos de regularização.
Lanna Peralta
Lanna Peralta atua nas áreas jurídica e política, com foco em pesquisa, elaboração de documentos técnicos e suporte estratégico em demandas institucionais. Desenvolve suas atividades com rigor analítico, comprometimento e atenção a prazos. É acadêmica de Direito, fluente em inglês e com nível intermediário em francês.
Naldo Luna
Corretor, avaliador de imóveis e perito judicial cadastrado no TJPA. Com experiência no mercado imobiliário, especializado em avaliação de imóveis urbanos e rurais e atuação como perito judicial. Sólido conhecimento em transações de compra, venda e locação, além de ampla experiência em elaboração de laudos e pareceres técnicos de avaliação. Habilidades de negociação e comunicação.
Experiência na avaliação de imóveis para fins judiciais, extrajudiciais, partilha de bens, inventários e garantia para financiamentos, vistorias e levantamento de dados para composição de laudos técnicos, elaboração de laudos periciais para subsidiar decisões judiciais em ações de desapropriação, demarcatórias, revisionais de aluguel, avaliações imobiliárias e demais demandas judiciais.
Ivaneide Rodrigues
Pedagoga, com experiência em diagnóstico social, aplicação de questionários socioeconômicos. Atua com atenção ás demandas das comunidades e à organização das informações para subsidiar o processo de regularização fundiária urbana (REURB).
Carolina Almeida
Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, com especialização em Direito de Família e Sucessões. Possui mais de 2 anos de experiência, destacando-se pela atuação eficiente e personalizada na solução de questões familiares e sucessórias, sempre em busca de aprimoramento e excelência no suporte jurídico.
Perguntas Frequentes
Tire todas as suas dúvidas
O que é Regularização Fundiária Urbana (REURB)?
É a solução definitiva para quem quer ter seu imóvel 100% legalizado! A regularização fundiária urbana é o processo legal que transforma sua ocupação em posse regularizada, garantindo segurança jurídica total e facilitando o acesso a serviços públicos essenciais. É deixar a insegurança para trás e conquistar de vez a tranquilidade de ter seu lote reconhecido e protegido por lei. Seu patrimônio merece estar em ordem!
Quais são os benefícios da regularização fundiária?
O que acontece se eu não regularizar minha situação?
A falta de regularização pode sair caro! Sem o processo de legalização, você fica vulnerável a complicações jurídicas sérias, enfrenta dificuldades para acessar serviços públicos essenciais e seu imóvel perde valor no mercado. É arriscar seu patrimônio e sua tranquilidade por falta de documentação. Não espere os problemas aparecerem – regularize agora e proteja o que é seu antes que seja tarde demais!
Quem é o responsável pelo programa REURB Itaituba?
Você está em boas mãos! O programa REURB Miritutuba é resultado de uma parceria sólida entre a Prefeitura Municipal e a LEGALI. O termo de cooperação e toda a atuação seguem rigorosamente as legislações vigentes, garantindo total transparência e segurança jurídica em cada etapa do processo. É credibilidade e compromisso trabalhando para realizar o seu sonho da regularização!
Quem pode aderir ao programa?
Podem participar moradores de áreas irregulares que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo projeto. Informações detalhadas sobre os requisitos serão fornecidas durante as etapas de divulgação. Fique atento e não perca essa chance de conquistar a segurança do seu lote!
Bairros atendidos: INCRA, DNER e Nova Miritituba
Como faço para aderir ao programa?
É simples e rápido! O primeiro passo para aderir ao programa é preencher a Manifestação de Interesse através do link disponível. Ficou com dúvida no preenchimento? Precisa de mais informações? Você pode obter todos os detalhes através de nosso WhatsApp. As associações de moradores do seu bairro também estão prontas para orientar você.
Não deixe para depois – dê o primeiro passo agora mesmo rumo à regularização do seu lote!
Serão realizadas audiência públicas?
Sim, em breve será divulgado em todos os canais um calendário de audiências.
Até quando posso aderir ao programa?
Você tem tempo, mas não espere demais! O programa terá vigência de 120 meses, porém atenção: os processos serão realizados por rigorosa ordem de adesão. Isso significa que quanto mais rápido você garantir sua vaga, mais rápido conquista a regularização do seu lote!
Não fique para trás – quem age primeiro, regulariza primeiro. Garanta sua posição agora e saia na frente rumo à segurança jurídica do seu patrimônio!
Posso participar do projeto se minha moradia estiver em nome de outra pessoa?
Cada caso é único, e nós podemos ajudar! Será necessário verificar a possibilidade de transferência da titularidade para sua situação específica. Não se preocupe – nossa equipe especializada está pronta para avaliar seu caso individualmente e encontrar a melhor solução para você.
Procure nosso time e tire todas as suas dúvidas. A regularização do seu lote pode estar mais perto do que você imagina!
Não fique para trás – quem age primeiro, regulariza primeiro. Garanta sua posição agora e saia na frente rumo à segurança jurídica do seu patrimônio!
Quais são os documentos necessários para adesão?
Documento pessoal (CNH ou RG) dos ocupantes
Contrato de compra e venda do imóvel ou Pedido de posse
Comprovante de renda
Comprovante de residência
Qual é o custo do processo de regularização?
Quais serão as formas de pagamento aceitas?
A vista
Em até 18x no boleto ou cartão
Depois de aderir, o que eu preciso fazer?
Apenas acompanhar o processo pelos canais fornecidos. Em caso de dúvidas, pode acionar nossa equipe.